LEIA MAIS@ 19/09/2018 - 13h49 | Pleno reforma pena de Zé Carlos
LEIA MAIS@ 19/09/2018 - 13h03 | Corinthians acolhe transação para Clayson
LEIA MAIS@ 19/09/2018 - 12h26 | STJD nega pedido de impugnação do Palmeiras
LEIA MAIS@ 17/09/2018 - 11h42 | Pleno: sessão na próxima quarta
LEIA MAIS@ 14/09/2018 - 16h23 | Presidente defere liminar do Atlético/MG

Relatora defere parcial efeito para a Ponte
06/07/2018 12h41 | STJD

Divulgação CBF
a A

Relatora sorteada no Pleno para apreciar o recurso com pedido de efeito suspensivo da Ponte Preta, a Auditora Arlete Mesquita despachou na manhã desta sexta, dia 6 de julho, a decisão. Punida com multa de R$ 10 mil e perda de dois mandos de campo pelo arremesso de rojões do Moisés Lucarelli, a Ponte teve deferido parcialmente o efeito suspensivo apenas com relação a multa, devendo cumprir a perda de mando. Ainda não há data para o julgamento do recurso.

A Ponte foi punida nesta quarta em sessão da Terceira Comissão Disciplinar pela ação de torcedores que arremessaram rojões no gramado do Moisés Lucarelli no empate por 1 a 1 com o Oeste, em partida da Série B. Pelo fato o clube foi punido com a perda de dois mandos de campo e multa de R$ 10 mil e, após a decisão, entrou com recurso pedindo efeito suspensivo das penas.

No recurso a defesa da Ponte Preta destacou que marcou o retorno da torcida ao estádio após cumprimento de pena imposta pelo STJD pelo mal comportamento de torcedores no campeonato 2017 e que foram realizadas várias ações de marketing para a partida do próximo domingo contra o líder Fortaleza, com o objetivo de promover o evento e aumentar a receita do clube, prejudicado com a queda para a Série B.

Diante da nova perda de mando o clube informou que não teria tempo e modo legal para localizar e fechar outro estádio, respeitando a distância de 100km e operacionalizar toda a logística necessária e cumprir o estatuto do torcedor que prevê que os ingressos sejam vendidos até 72h antes do início da partida.

Sorteada para relatar o caso em última instância, a Auditora Arlete Mesquita analisou o processo e deferiu o efeito suspensivo apenas para a multa recebida, mantendo a determinação de cumprimento da perda de mando de campo.

Confira abaixo parte do despacho da relatora:

“De início, com relação a perda de mando de registro que em análise perfunctória do apelo manejado, não me convenço, a priori, da verossimilhança das alegações lançadas pelo Recorrente, especialmente ante o reconhecimento da necessidade de imprimir adequações no Estadio Moisés Lucareli, fls. 48/51, razão pela qual indefiro o pedido de efeito suspensivo.

Já com relação a pena de multa, com fulcro no artigo 147-A do CBJD, defiro o pedido de efeito suspensivo”, justificou Arlete Mesquita.

Com isso, a Ponte Preta terá que cumprir a pena de perda de mando de campo recebida e terá a multa de R$ 10 mil suspensa até o julgamento do recurso no Pleno em data a ser agendada.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.