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Recesso 2020/2021
21/12/2020 13h26 | STJD

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RESOLUÇÃO Nº 008/2020

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições legais, e o dispositivo nos arts 9º XV e 169 - A do CBJD;

RESOLVE

FIXAR  as datas de 22  dezembro  de 2020  à  04 de janeiro de 2021, como PERÍODO DE RECESSO  deste órgão judicante, ressalvadas as hipóteses de convocação de sessões extraordinárias do Pleno do STJD ou de suas Comissões Disciplinares, bem assim em relação às medidas consideradas urgentes.

Esta Resolução entra em vigor na data supramencionada.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020.

Otávio Noronha
Presidente do STJD


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.