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    RESOLUÇÃO Nº 006/2018

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições legais, e o dispositivo nos arts 9º XV e 169 - A do CBJD; RESOLVE FIXAR as datas de 20 dezembro de 2018 à 20 de janeiro de 2019, como PERÍODO DE RECESSO deste órgão judicante, ressalvadas as hipóteses de convocação de sessões extraordinárias do Pleno do STJD ou de suas Comissões Disciplinares, bem assim em relação às medidas consideradas urgentes. Esta Resolução entra em vigor na data supramencionada.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018.

Paulo César Salomão Filho
        Presidente do STJD


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