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Recesso 2017/2018
22/12/2017 19h07 | STJD

Divulgação / STJD
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RESOLUÇÃO Nº 004/2017

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições legais, e o dispositivo nos arts 9º XV e 169 - A do CBJD;

RESOLVE

 

FIXAR  as datas de 26  dezembro  de 2017  à 25  de janeiro de 2018, como PERÍODO DE RECESSO deste órgão judicante, ressalvadas as hipóteses de convocação de sessões extraordinárias do Pleno do STJD ou de suas Comissões Disciplinares, bem assim em relação às medidas consideradas urgentes.

Esta Resolução entra em vigor na data supramencionada.

 

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2017.

 

Ronaldo Botelho Piacente

Presidente do STJD


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.