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Presidente do Alagoinhas tem pena minorada
23/06/2022 16h53 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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Em última instância nacional o pleno do STJD do Futebol minorou a pena do presidente do Alagoinhas, Albino Leite. Punido em primeira instância com 90 dias de suspensão e multa de R$ 3 mil por ameaçar a arbitragem na Copa do Nordeste, Albino teve a pena reduzida para 30 dias de suspensão e R$ 1 mil de multa. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quinta, dia 23 de junho, por maioria dos votos.

Entenda o caso:

Albino foi denunciado pela Procuradoria pelas condutas narradas na súmula da partida contra o Ceará, válida pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.

“Informo que após o término da partida, o presidente da equipe do Alagoinhas Atlético Clube, o Senhor: Albino Leite, invadiu o vestiário da arbitragem e de forma grosseira, ofensiva e ameaçadora, atingiu nossa honra e dignidade proferindo as seguintes palavras: "você nos roubou, como não dar um pênalti desse? Tem 10 caras lhe esperando lá fora pra você apanhar! Você merece apanhar! Você merece morrer filho da p***! Vou ficar lhe esperando lá fora...". Sendo contido pelo Assistente número 01, o Senhor: Francisco Chaves Bezerra Júnior. Após o ocorrido citado acima, o mesmo ficou batendo no portão do vestiário da arbitragem do lado de fora do estádio, em tom de ameaça, proferindo as seguintes palavras: "estou lhe esperando aqui fora com os 10 caras seu filho da p***!", escreveu o árbitro.

Com base no que foi narrado a Procuradoria ofereceu denúncia contra o presidente do Alagoinhas por ameaçar (artigo 243-C), ofender (artigo 243-F) e invadir o vestiário (artigo 258-B), todos do CBJD.

Julgado pela Quinta Comissão Disciplinar, os auditores puniram Albino Leite com multa de R$ 3 mil e suspensão por 90 dias por ameaçar a arbitragem após o fim da partida, absorvidas as infrações por invasão e ofensa. A decisão foi proclamada por unanimidade dos votos.

O jurídico do Alagoinhas recorreu pedindo para o presidente ser ouvido e que a decisão fosse reformada.

Diante do Pleno e de forma virtual, Albino negou que tenha invadido o vestiário da arbitragem e ameaçado a equipe. O presidente do Alagoinhas explicou que retornou ao clube para dar assistência e acompanhar os atletas lesionados na partida e que foi até o túnel apenas para pedir explicações sobre os atletas machucados.

A advogada Patrícia Moreira explicou o contexto e pediu a desclassificação dos artigos denunciados.

“O presidente queria se expressar no julgamento de primeiro grau. Foi sua primeira participação em uma sessão de julgamentos e queria falar sobre o ocorrido na partida. Nessa partida ele entendeu que o Ceará estava batendo muito e, por isso, teve os atletas lesionados e queria levar essa informação para a arbitragem. Juntamos provas documentais e vídeo para demonstrar que o presidente não cometeu as condutas descritas na súmula. Posso dizer que, às vezes, o árbitro se equivocou. Ele é um senhor e que não tinha a intenção de bater ou brigar. A arbitragem estava protegida por segurança e não há nenhum relato de solicitação de policiamento para a equipe se retirar do estádio. No entendimento da defesa, se ocorreu alguma infração por parte do presidente, seria mais o caso de um desrespeito e não na forma descrita na denúncia como se tivesse ameaçado e ofendido a honra da arbitragem”, justificou a defesa.

Vice-presidente do STJD do Futebol e  relator do processo, o auditor José Perdiz de Jesus acolheu parcialmente o recurso.

“Voto para dar parcial provimento ao recurso do Alagoinhas para reduzir para 30 dias a suspensão e a multa para R$ 1 mil, mantendo a capitulação no artigo 243-C do CBJD”, votou o relator, que foi acompanhado pelos auditores Mauro Marcelo de Lima e Silva, Sérgio Leal Martinez, Ivo Amaral e Paulo Sérgio Feuz .

Considerando a conduta como mais gravosa, os auditores Luiz Felipe Bulus, Maurício Neves Fonseca, Fernando Cabral Filho e Felipe Bevilacqua divergiram para reduzir a pena de suspensão para 45 dias e multa de R$ 1 mil também no artigo 243-C.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.