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Pleno: Sessão na próxima terça
21/06/2019 15h34 | STJD

Daniela Pinho
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol realizará na próxima terça, dia 25 de junho, mais uma sessão de julgamentos. Com previsão de início às 16h a sessão conta com 10 processos em pauta.

Confira abaixo a pauta completa:

1 – Processo 101/2019 – Recurso Voluntário –Procedência: TJD/MG - Recorrente: Guarani EC – Recorrido: Villa Nova Atlético Clube . AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

Punido em primeira instância no TJD/MG em denúncia de escalação irregular do atacante Pinguim no Campeonato Mineiro, o Villa Nova perdeu 16 pontos e multa de R$ 8 mil. Em recurso no Pleno do TJD/MG o clube teve a preliminar de prescrição acatada e conseguiu reverter a decisão. Em última instância o Pleno do STJD analisará o caso que tem o Guarani/MG como terceiro interessado.

2 – Processo 110/2019 – Recurso Voluntário –Procedência: TJD/MG - Recorrente: Esporte Clube Democrata – Recorrido: TJD/MG – Terceiro Interessado: Uberaba SC. AUDITOR RELATOR: Dr. Ronaldo Botelho Piacente.

Absolvido em primeira instância no TJD/MG em denúncia por suposta escalação irregular no Módulo II do Campeonato Mineiro, o Democrata de Governados Valadares teve a decisão reformada no Pleno do Tribunal Mineiro. Por 5 votos a 1, os Auditores condenaram o clube a perda de três pontos na competição. O Democratas recorreu e o caso será analisado em última instância pelo STJD do Futebol.

3 - Processo 128/2019 –Recurso Voluntário -Recorrente: Sport Club do Recife –Recorrido: Segunda Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

Retirado de pauta devido a ausência da Auditora Arlete Mesquita.

4 – Processo 129/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/ES - Recorrente: Procuradoria do TJD/ES – Recorrido: Rio Branco AC. AUDITOR RELATOR: Dra. Arlete Mesquita

A Comissão Disciplinar do TJD/ES puniu o Rio Branco com multa de R$ R$ 4,35 mil por atraso de 29 minutos no início da partida contra o Serra.  No Pleno estadual os Auditores consideraram 24 minutos de atraso e reduziram a pena para R$ 2,4 mil. A Procuradoria do TJD/ES recorreu da decisão e o parecer final do caso será dado pelo Pleno do STJD do Futebol.

5 – Processo 130/2019 – Recurso Voluntário - Recorrente: Villa Nova FC, em favor de seu atleta Alan Cássio da Cruz – Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.

Retirado de pauta. Ciência de acórdão enviada nesta segunda, dia 24, e processo encontra-se em prazo recursal.

6 – Processo 135/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/SC - Recorrentes: Bráulio da Silva Machado, árbitro; e Manoel Depaula Machado, delegado de partida – Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

Por infração na final do Campeonato Catarinense o Avaí foi penalizado com a perda de dois mandos e multa de R$ 4 mil por invasão de campo descrita no artigo 213 do CBJD. Além disso, o árbitro Bráulio da Silva Machado e o delegado Manoel de Paula foram suspensos por 30 dias por não relatarem invasão antes do apito final. Avaí, Bráulio e o delegado da partida recorreram da decisão e o caso chegou ao Pleno do STJD.

7 – Processo 136/2019 – Medida Inominada - Requerente: Club Athlético Paranaense – Requerido: Confederação Brasileira de Futebol. AUDITOR RELATOR: Dr. Otávio Noronha.

Medida pedindo desconvocação e liberação do atleta Renan Lodi da Seleção Olímpica para que o atleta pudesse atuar nos compromissos do clube paranaense. Com a liminar negada pelo Presidente do STJD, o caso entrou em pauta para análise dos membros do Pleno.

8 – Processo 137/2019 – Mandado de Garantia- Impetrante: Santos FC – Impetrado: Confederação Brasileira de Futebol. AUDITOR RELATOR: Dr. Otávio Noronha.

Mandado de Garantia com pedido de liminar para liberação do atleta Rodrygo, convocado pela Seleção Olímpica. A liminar foi negada pelo Presidente do STJD e o Mandado entrou em pauta para votação do colegiado.

9 – Processo 161/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Associação Desportiva Bahia de Feira. – Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. Ronaldo Botelho Piacente.

A Quinta Comissão Disciplinar do STJD puniu o Bahia de Feira com multa de R$ 1 mil e perda de 3 pontos por escalação irregular do atleta Edimar Farias Santos na Série D do Campeonato Brasileiro. Descontente com a decisão o clube recorreu e tentará reverter a pena no Pleno, última instância nacional.

10 – Processo 162/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/SC - Recorrente: AA Chapecoense – Recorrido: TJD/SC. Terceiro Interessado: Avaí FC. AUDITOR RELATOR: Dr. Otávio Noronha.

Pedido de Impugnação de partida contra o Avaí na final do Campeonato Catarinense. A argumentação da Chapecoense é de que houve erro de direito na penalidade cobrada por Bruno Pacheco, em que a bola teria entrado completamente. Julgado no TJD/SC os Auditores rejeitaram, por unanimidade, o pedido da Chape. O clube recorreu e o caso será julgado no STJD em última instância.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.