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Pleno reintegra Água Verde em competição
08/06/2018 12h40 | STJD

Daniela Pinho / Site STJD
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O Pleno do STJD do Futebol julgou nesta sexta, dia 8 de junho, o recurso interposto pelo Clube Água Verde contra decisão do TJD/SC que desclassificou a equipe da Copa Sul dos Campeões 2018 e multou de R$ 50 por inclusão de atletas irregulares na competição. Em sessão realizada na Federação Gaúcha de Futebol, os Auditores absolveram o clube e determinaram o retorno do Água Vede para a competição por ausência de provas nos autos. A decisão foi proferida por unanimidade dos votos.

O recurso chegou ao STJD após encerrar as instâncias em Santa Catarina. Em última instância o clube obteve efeito suspensivo até o julgamento final.

Pelo Clube Água Vede, o advogado Breno Bento explicou os fatos e sustentou o pedido de absolvição do clube por ausência de provas. “Li e reli e procurei indícios que  os atletas citados tinham atuado de forma irregular e não encontrei súmulas, regulamento da competição, nenhuma prova , nada que pudesse ensejar uma denúncia. Se tivesse a súmula no processo o caso sequer teria chegado ao STJD pois teria sido absolvido em primeira instância. O clube é de uma cidade pequena e não tinha condições de arcar com as custas pagas pelos próprios torcedores em busca de justiça. Afirmo com convicção que os atletas não foram relacionados para as partidas. Não há provas, não há súmulas, não há indícios e não se pode excluir da competição um clube que ganhou em campo”, encerrou.

Relator do processo no Pleno, o Auditor João Bosco acompanhou o entendimento da defesa para proferir seu voto. “No mérito as partes precisam apresentar as provas nos autos capazes de sustentar a tese da denúncia e no caso, especialmente as súmulas em que os atletas indicados participaram por ser elemento de prova essencial, mas não se verifica nos autos a presença dessas súmulas para embasar a denúncia. O que não está nos autos, não está no mundo. Diante do exposto, dou provimento para reformar a decisão do Pleno do TJD/SC e absolver o clube com a consequente reinclusão na competição”, justificou.

Subprocuradora-geral da Justiça Desportiva, Júlia Gelli falou em seguida. “Vim aqui decidida a discordar frontalmente da absolvição e tinha anotado as diversas páginas nos autos que se fundamentaram as decisões anteriores. Ouvindo a defesa e acreditando que devemos aplicar a justiça sugiro a conversão em diligência para que sejam apurados os fatos”, sugeriu.

Colhidos os votos, os Auditores Paulo César Salomão Filho, Décio Neuhaus, José Perdiz, Mauro Marcelo de Lima e Silva, Arlete Mesquita, Rodrigo Mendonça Raposo e o Presidente Ronaldo Piacente acompanharam na absolvição e reintegração da equipe na competição.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.