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Pleno realiza sessão itinerante em Curitiba
20/11/2019 19h19 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol realizou nesta quarta, dia 20 de novembro, mais uma sessão itinerante. A convite da OAB/PR, o tribunal do futebol participou do IV Congresso Brasileiro de Direito Desportivo com o julgamento de cinco processos desportivos. As sessões fora da sede são realizadas pelo Brasil com o intuito de aproximar a Justiça Desportiva dos advogados e amantes do futebol em geral.

Confira abaixo o resultado dos processos:

1 – Processo 341/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/DF - Recorrente: Legião FC -  Recorrido: TJD/DF.  AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

RESULTADO: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA.

2 – Processo 351/2019 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/AM - Recorrente: Procuradoria do TJD/AM -  Recorrido: Princesa de Solimões EC.  AUDITOR RELATOR: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva.

RESULTADO: “Por unanimidade de votos, conheceu-se do Recurso para no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a decisão do Pleno do TJD/AM, que acolheu a preliminar de prescrição em relação à denúncia ofertada ao Princesa de Solimões EC no Art. 214 do CBJD, determinando a baixa dos autos à Procuradoria do TJD/AM para que averigue se houve infração disciplinar por parte da Federação Amazonense de Futebol; divergindo o Relator e os Auditores Drs. José Perdiz e Vanderson Maçulo que afastavam a preliminar de prescrição, determinando a remessa dos autos para o Pleno do TJD/AM julgar o mérito.”

3 – Processo 366/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Primeira Comissão Disciplinar -  Recorrido: Charles Raphael de Almeida, atleta do Santa Cruz (PE) e Maurício Barbosa Teixeira, atleta do ABC (RN).  AUDITOR RELATOR: Dr. Otávio Noronha.

RESULTADO: “Por unanimidade de votos conheceu-se do recurso para no mérito negar-lhe provimento e manter a decisão da Primeira Comissão Disciplinar que absolveu o atleta Charles Raphael de Almeida, do Santa Cruz (PE) quanto à imputação ao Art. 250 do CBJD; e suspender o atleta Maurício Barbosa Teixeira, do ABC FC por 04 (quatro) partidas por infração ao Art. 243-F do CBJD e manter sua absolvição quanto à imputação ao Art. 254-A c/c Art. 157§2º, ambos do CBJD.”

4– Processo 367/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: SE Palmeiras, em favor de seu Presidente Sr. Maurício Precivalle Galliote -  Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar.  AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.

RESULTADO: “Por unanimidade de votos, conheceu-se do Recurso da SE Palmeiras para no mérito dar-lhe provimento e absolver o Presidente da SE Palmeiras, Dr. Maurício Precivalle Galliote, quanto à imputação ao Art. 258§2º do CBJD.”

5 – Processo 368/2019 – Recurso Voluntário – Recorrentes: Paysandu SC, em favor de seus atletas Micael Jordane Modinger, Caique Aredes de Oliveira e Wellington Rodrigues dos Reis -  Recorrido: Segunda Comissão Disciplinar.  AUDITORA RELATORA: Dra. Arlete Mesquita.

RESULTADO: “Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a suspensão dos atletas do Paysandu SC Micael Jordane Modinger para 01 (uma) partida, convertida em advertência; reduzir a suspensão de Caique Aredes de Oliveira para 01 (uma) partida, sem converter em advertência; e reduzir a suspensão de Wellington Rodrigues dos Reis para 01 (uma) partida convertendo em advertência, todos por infração ao Art. 258 §2º do CBJD, divergindo o Auditor Dr. José Perdiz e o Presidente que negavam provimento ao recurso.”

6 – Processo 369/2019 – Recurso Voluntário – Recorrente: Paysandu SC, em favor de seu treinador Sr. Hélio Cesar Pinto dos Anjos -  Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar.  AUDITOR RELATOR: Dr. João Bosco Luz.

RESULTADO: “Por unanimidade de votos, conheceu-se do Recurso para no mérito negar-lhe provimento mantendo a suspensão de 02 (duas) partidas) aplicada ao técnico Hélio Cesar Pinto dos Anjos, por infração ao Art. 258 §2º inciso II do CBJD.”

Confira fotos da sessão em: Sessão em Curitiba


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.