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Pleno mantém multa ao SP e reduz pena de Petros
24/01/2018 13h05 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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O São Paulo e o atleta Petros retornaram a julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Em recurso julgado nesta quarta, dia 24 de janeiro, o clube teve a multa de R$ 10 mil por atraso mantida, enquanto Petros teve a agressão desclassificada para ato hostil e a pena de quatro partidas reduzida pela metade. A decisão foi proferida por maioria dos votos do Pleno, última instância nacional.

A defesa do São Paulo entrou em cena no dia 21 de dezembro no STJD do Futebol para julgamento de infrações ocorridas na partida contra o Bahia, pelo Campeonato Brasileiro. Por unanimidade dos votos, Petros foi punido com quatro partidas por agredir o adversário com um soco na barriga e o São Paulo multado em R$ 10 mil, responsabilizado por pelo atraso de 7 minutos na entrada da equipe em campo para o início da partida.

Diante do Pleno, em julgamento de recurso, o advogado Leonardo Gonçalves defendeu o clube paulista e o atleta e destacou que o São Paulo não agiu com dolo específico e que também não houve prejuízo para nenhuma equipe. Quanto ao atleta a defesa pediu a desclassificação na conduta de Petros por entender que não houve agressão física.

No entendimento do Procurador-geral Felipe Bevilacqua a súmula narra que o atleta foi expulso por desferir o soco e o ônus da prova seria da defesa, que não apresentou nada contrário a narrativa.

Após as sustentações, o Auditor José Perdiz, relator do processo, teve a palavra para voto. “A multa foi imposta no patamar mínimo previsto parágrafo 2º no artigo 206 e, diante disso, mantenho a condenação de R$ 10 mil. Ao atleta Petros entendo que com a ausência de provas juntadas pelas partes é necessário ter como base a súmula. Pelo contexto entendo que é possível a desclassificação para o ato hostil no artigo 250 e aplico duas partidas de suspensão”, explicou o relator.

Os Auditores Décio Neuhaus e Mauro Marcelo de Lima e Silva acompanharam o relator na íntegra. Já o Auditor João Bosco Luz divergiu na pena ao São Paulo para aplicar multa de R$ 7 mil ao clube, enquanto a Auditora Arlete Mesquita divergiu para aplicar uma partida de suspensão a Petros por ato hostil.

Ultimo a votar, o Presidente em exercício, Auditor Paulo César Salomão Filho divergiu apenas quanto o atleta Petros e justificou.  “O que temos nos autos são os relatos do árbitro de que houve agressão. Se a defesa não apresentou a prova é beneficiar a mesma que foi omissa. Aplico o artigo 254-A com quatro partidas”. 


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.