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Pleno majora multa do Treze por invasão
09/08/2018 15h47 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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A comemoração do acesso para a Série C do Campeonato Brasileiro rendeu punição ao Treze. Punido em primeira instância com multa de R$ 2 mil, o clube teve o recurso da Procuradoria julgado nesta quinta, dia 9 de agosto, e a punição majorada para R$ 5 mil. A decisão foi proferida por unanimidade do Pleno do STJD.

Diante do URT/MG o Treze garantiu vaga na semifinal da Série D e conquistou o acesso para a Terceira Divisão nacional. Após as cobranças de pênaltis, torcedores do Treze invadiram o campo para comemorar a vitória. O fato foi narrado na súmula da partida e o clube denunciado pela Procuradoria por não prevenir e reprimir invasão do campo.

Julgado em primeira instância, o Treze foi apenado com multa de R$ 2 mil. A Procuradoria recorreu da decisão pedindo uma punição maior.

No Pleno, o advogado Marcelo Mendes sustentou que a arbitragem narrou na súmula que não houve nenhuma atitude agressiva ou ofensiva, mas tão somente para comemorar.

“Simplesmente entraram para comemorar. Não foi lavrado BO prevista na excludente, porém por não ocorrido confusão, tumulto ou protesto a defesa entende que não é essa infração tratada no artigo 213. Por essa razão, a defesa pede a absolvição”, pediu o defensor.

Apesar de não constar gravidade, o relator do processo, Auditor Ronaldo Piacente destacou que houve a infração descrita no artigo 213 e, por isso, acolheu o pedido da Procuradoria para majorar a multa aplicando R$ 5 mil. O entendimento e voto do relator foi acompanhado pelos demais Auditores presentes.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.