O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol tem presença confirmada no Jurisports Brasília. Na próxima quarta, dia 18 de maio, a maior corte do futebol encerrará o evento com sessão itinerante a partir das 16h. O congresso será realizado no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a pauta do STJD do Futebol conta com seis processos disciplinares.

Seguindo com as sessões itinerantes pelo Brasil, o STJD segue levando os julgamentos e o trabalho realizado na Justiça Desportiva pelos quatro cantos do país. O destino de maio é Brasília, dentro do Jurisports.

Organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo, o congresso será realizado nos dias 17 e 18 de forma presencial, mas poderá ser acompanhado pelo canal da ANDD no Youtube.

O primeiro dia será marcado por homenagens, palestra sobre o artigo 214 da Constituição Federal, além de Coquetel de lançamento de três obras: 6ª Edição da Revista da ANDD; Compliance no Desporto e S.A do Futebol.

No segundo dia a abertura será com o debate sobre a SAF do futebol (pressupostos, cabimentos, rescisão e sucessão trabalhista), seguido com o debate sobre as Apostas Esportivas. Na parte da tarde a discussão será sobre as atualidades do E-Sports e a nova regulamentação dos Agentes, encerrando com a sessão do Pleno do STJD.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas em: https://www.andd.com.br/evento/jurisports-brasil

Confira abaixo a pauta completa do Pleno:

Processo 044/2022 - Procedência: TJD/DF- Recorrentes: G. R. Sócio Cultural Torcida Facçao Brasiliense e G.R.Cultural Social Torcida Ira Jovem Gama- Recorrido: TJD/DF. AUDITOR RELATOR: DR. Felipe Bevilacqua de Souza.

Processo 045/2022 - Procedência: TJD/DF- Recorrentes: S.E do Gama e Brasiliense F.C- Recorrido: TJD/DF. AUDITOR RELATOR: Dr. Felipe Bevilacqua de Souza.

Processo 050/2022 - Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PR- Recorrentes: C. A. Paranaense e Coritiba F.C. – Recorrido: TJD/PR . AUDITOR RELATOR: Dr. José Perdiz de Jesus.

Processo 054/2022 - Recurso Voluntário – Recorrente: Sport Club do Recife – Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar. Terceiro Interessado: Clube de Regatas do Flamengo. AUDITOR RELATOR: Dr. Jorge Ivo Amaral.

Processo 055/2022 - Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PR - Recorrente: Paraná Clube – Recorrido: TJD/PR . AUDITOR RELATOR: Dr. Sérgio Leal Martinez.

Processo nº 067/2022 - STJD – Recurso Voluntário - Recorrente: Ypiranga Clube – Recorrido: TJD/AP – Terceiros interessados: Federação de Futebol do Estado do Amapá; Trêm Desportivo Clube; Santana EC e Independente EC. AUDITOR RELATOR: Dr. Luiz Felipe Bulus.