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Pleno confirma nova sessão virtual
27/06/2020 11h02 | STJD

Divulgação / STJD
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol se reunirá no próximo dia 30 de junho para mais uma sessão virtual de julgamentos. Sete processos serão analisados a partir das 14h pela instância máxima do futebol nacional. Internacional, Cruzeiro, Altos, Londrina, Fluminense e Botafogo estão em pauta, além de uma escalação irregular no Campeonato Paraibano.

Confira abaixo a pauta completa:

Processo nº 052/2020 – Recurso Voluntário - Recorrente: Sport Club Internacional - Recorrido: Quinta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. JOÃO BOSCO LUZ DE MORAES.

O Internacional foi denunciado e punido por brigas entre organizadas do clube que ocorreram cerca de 1h30 após a partida contra o Atlético/MG, última rodada da Série A de 2019. A Procuradoria denunciou o clube mandante no artigo 213, inciso I após recebimento de ofício da promotoria do torcedor pedindo tomada de providências ao STJD.

Julgado em primeira instância, por maioria dos votos, os Auditores da Quinta Comissão interditaram por 180 dias as áreas onde ficam localizadas as organizadas no Beira Rio, proibindo ainda a entrada de qualquer item que remeta as torcidas Guarda Popular, Nação Independente e Camisa 12 e restringindo ainda o acesso no estádio dos torcedores identificados pela polícia. 

O Inter recorreu da decisão apresentando todas as medidas tomadas e pedindo a absolvição do clube. O recurso será analisado pelo Pleno, última instância nacional.

Processo nº 063/2020- Recorrente: Procuradoria da Comissão Disciplinar Feminina – Recorrido: Fábio Anderson Monção Fagundes, Treinador de goleiras do Cruzeiro Esporte Clube. AUDITOR RELATOR: Dr. ARLETE MESQUITA

O treinador de goleiros da equipe feminina do Cruzeiro, Fábio Anderson Monção Fagundes foi expulso na reta final da partida contra o Santos por reclamação com gritos e gestos contra as decisões da arbitragem. Fábio foi denunciado por desrespeitar a arbitragem, infração prevista no artigo 258, inciso II do CBJD. Na Comissão Disciplinar Feminina, o treinador foi absolvido e a procuradoria recorreu ao Pleno pedindo a reforma da decisão.

Processo nº 064/2020 - Recurso Voluntário - Recorrente: Procuradoria da Quarta Comissão Disciplinar – Recorridos: Associação Atlética de Altos e seu Presidente Sr. Warton Lacerda. AUDITOR RELATOR: Dr. JOSÉ PERDIZ DE JESUS.

O Altos do Piauí e o presidente do clube, Warton Lacerda foram punidos em primeira instância no STJD por negar ao Vasco o reconhecimento do campo antes do duelo entre as equipes pela Copa do Brasil. Os Auditores da Quarta Comissão absolveram o clube por descumprimento de decisão da Justiça Desportiva e multaram o clube em R$ 3 mil por descumprir o regulamento da competição e suspenderam por 30 dias o presidente Warton por conduta antidesportiva, absolvendo o presidente por descumprir o regulamento. Após a decisão a procuradoria recorreu pedindo a majoração das penas.

Processo nº 065/2020 – Recurso Voluntário -Recorrentes: Londrina Esporte Clube e Erinaldo Santos Rabelo, atleta - Recorrido: Terceira Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: Dr. OTÁVIO NORONHA.

O Brasil de Pelotas foi julgado pela Terceira Comissão Disciplinar do STJD por denúncia de atraso salarial do atleta Pará na Série B do Campeonato Brasileiro de 2019. Por maioria dos votos, os Auditores votaram pela improcedência da denúncia e, consequentemente, absolvição do clube entendendo que houve o pagamento e comprovação nos autos. A decisão gerou recurso por parte do atleta e do Londrina, terceiro interessado. O pleno analisará em última instância se mantém ou se reforma a decisão de primeiro grau.  

Processo nº 066/2020 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PB Recorrentes: São Paulo Crystal Futebol Clube e Nacional A. Clube – Recorridos: Joeliton Carvalho de Souza (“ Jó Boy”) , atualmente no Sousa Esporte Clube.  AUDITOR RELATOR: Dr. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA.

O atleta Jô Boy ingressou com pedido de revisão solicitando a anulação de decisão da 1ª Comissão Disciplinar do TJD/PB alegando não ter sido notificado do julgamento e do resultado que aplicou uma partida de suspensão ao atleta por infração ao artigo 254. Jô Boy foi julgado quando já havia deixado o São Paulo Crystal e afirma não ter sido informado do resultado.

O atleta foi transferido para o Sousa onde entrou em campo na segunda rodada da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano 2020 com a suspensão a cumprir e, portanto, em situação irregular.

O Pleno do TJD/PB deferiu o pedido do atleta e declarou a nulidade do julgamento determinando a remessa dos autos para novo julgamento na 1ª Comissão Disciplinar. Após a decisão o São Paulo Crystal e o Nacional recorreram ao STJD do Futebol.

Processo nº 067/2020 – Medida Inominada - Requerente: Fluminense Foot Ball Club - Requerido: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. AUDITOR RELATOR: Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE

Processo nº 068/2020 – Medida Inominada - Requerente: Botafogo de Futebol e Regatas - Requerido: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. AUDITOR RELATOR: Dr. RONALDO BOTELHO PIACENTE.

As Medidas solicitadas por Fluminense e Botafogo para alteração nas datas de retorno de ambas as equipes no Campeonato Carioca estão na pauta. O presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho concedeu parcialmente o pedido dos clubes através de liminar e a matéria será debatida pelos auditores do Pleno.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.