LEIA MAIS@ 17/11/2017 - 20h06 | Palmeiras: proibidas organizadas caracterizadas
LEIA MAIS@ 17/11/2017 - 14h20 | Santa Cruz: clube multado e integrantes suspensos
LEIA MAIS@ 16/11/2017 - 13h01 | Corinthians x Palmeiras: clubes e atletas punidos
LEIA MAIS@ 14/11/2017 - 13h02 | Jair Ventura advertido por invasão
LEIA MAIS@ 14/11/2017 - 12h43 | Goleiro do Oeste punido por injúria racial

Multa do Cruzeiro é majorada
09/11/2017 21h35 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
a A

Diante do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol o Cruzeiro teve a multa de R$ 10 mil pela conduta de sua torcida na final da Copa do Brasil majorada para R$ 40 mil. O processo foi julgado na noite desta quinta, dia 9 de novembro, em sessão itinerante realizada em Recife. A decisão foi proferida por unanimidade dos votos.

O Cruzeiro foi julgado no STJD pelo arremesso de objetos no campo de jogo. Um objeto atingiu o médico Márcio Tanure, do Flamengo, que recebeu três pontos na cabeça. O fato gerou denúncia e punição ao clube mineiro de R$ 10 mil. Por entender que a pena foi branda, a Procuradoria recorreu e pedindo uma punição mais próxima a gravidade dos fatos. 

Em última instância o Procurador-geral Felipe Bevilacqua sustentou o pedido de majoração. “O caso concreto se resume a uma situação fática. Ainda que as provas sejam carreadas de que seja uma pedra, o fato é incontestável. Várias pessoas viram e relataram garrafas e pedras no chão. A Procuradoria entende que foi um objeto com potencial lesivo como se pedra fosse. A Comissão não andou bem ao punir com R$ 10 mil por ser de extrema gravidade. Fato gravíssimo que pode causar a morte de uma pessoa. A partir do momento que se causa uma lesão que gere três pontos na cabeça é de extrema gravidade e a segurança falhou. A Procuradoria requer o aumento da pena”, finalizou.

O advogado Teothônio Chermont pediu a manutenção do valor aplicado e defendeu que não há comprovação de arremesso de pedra. “O médico compareceu a pedido da própria Procuradoria para prestar esclarecimentos. Não houve pedrada. O árbitro na súmula foi claro ao narrar um objeto não identificado. O Dr. Tanure não viu pedra e não pode confirmar o objeto. Não se discute o arremesso, mas a dimensão que está sendo dada e essa dimensão acaba por influenciar o entendimento do Tribunal. A pedra da uma gravidade muito maior do que o fato real....O recurso da Procuradoria é único e exclusivo para elevar a pena e não pode ser modificada a punição”, concluiu.

No entendimento do relator do processo, Auditor Antônio Vanderler o caso foi grave e merece provimento o recurso. “Em decorrência de tudo que vimos a decisão da Terceira Comissão foi muito branda pela gravidade do fato. O recurso da Procuradoria pede a aplicação do artigo 213, parágrafo 1º onde temos a multa e perda de mando de campo. Conheço do recurso para majorar a multa no patamar na gravidade dos fatos de R$ 40 mil”, justificou.

Vice-presidente do STJD, o Auditor Paulo César Salomão acompanhou o valor da multa e destacou. “Os fatos são graves. Qualquer um no campo receber um objeto que não poderia estar no estádio, mas como não há uma convicção concreta de que foi uma pedra não vou aplicar perda de mando. Entendo que a pena de multa máxima e perda de mando é um pouco exacerbada”.

Os Auditores João Bosco, José Perdiz, Lucas Rocha e Ronaldo Piacente também entenderam que, apesar da gravidade, o fato não merece punição de perda de mando de campo e acompanharam na majoração da multa para R$ 40 mil.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.