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Brusque absolvido e Corinthians multado
15/03/2017 16h38 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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Julgados pelo uso de um sinalizador em jogo da Copa do Brasil o Brusque foi absolvido, enquanto o Corinthians multado em R$ 1 mil em sessão da Terceira Comissão Disciplinar. Realizada nesta quarta, dia 15 de março, a decisão foi proferida por maioria dos votos e cabe recurso.

Na súmula da partida realizada no dia 1 de março, pela Copa do Brasil, o árbitro narrou um sinalizador aceso ao final da partida na arquibancada onde estava localizada a torcida do Corinthians. Ainda de acordo com o relatório da arbitragem, o sinalizador apagou sem a necessidade de utilizar o sistema de som e policiamento e não foi mais aceso. O fato rendeu denúncia a ambos os clubes por infração ao artigo 213, inciso I do CBJD.

De acordo com o Procurador Afrânio dos Santos Evangelista se for analisado friamente pode-se falar que não houve infração ao artigo 213, mas desordem é tudo o que acontece fora do normal. Nesse sentido, a Procuradoria pediu a punição aos dois clubes e ressaltou que, apesar da infração ter sido cometida por um torcedor visitante, o mandante tem também responsabilidade no fato. “Minimamente o Brusque deveria ter feito uma revista adequada para que não entrassem com esse objeto”, destacou Afrânio.

Para a defesa do Corinthians, representada pelo advogado João Zanforlin, a competência pela prevenção é do clube mandante. O defensor destacou ainda que o fato ocorreu no final do jogo na arquibancada onde estava um torcedor do Corinthians. “Não era uma organizada e não sei de onde ele é, mas um fato isolado. O torcedor que estava com a camisa do clube acendeu e apagou. Não teve prejuízo e consequência nenhuma. O clube não tinha nada a ver com a segurança ou com a capacidade de evitar desordem ou invasão”, concluiu Zanforlin.

Após as sustentações, o relator do processo, Auditor Manuel Márcio Bezerra justificou e proferiu seu voto. “Houve a infração? Houve. Foi após o término do jogo? Foi, mas não há excludente. Infelizmente não houve apresentação de um boletim de ocorrência policial. A própria defesa confirmou que foi um torcedor. A obrigação de manter a segurança era do clube mandante e nem trouxe defesa para esse tribunal. Não posso deixar de punir. Voto para aplicar multa de R$ 1 mil ao Corinthians e de R$ 500 ao Brusque”.

O Auditor Otacílio Araújo divergiu parcialmente. “Quem acendeu o sinalizador foi a torcida do Corinthians e faz isso reiteradamente em vários jogos. Absolvo o Brusque e aplico R$ 1 mil ao Corinthians pela reincidência”.

O Auditor Jurandir Ramos também divergiu para absolver o Brusque, mas aplicou multa maior ao Corinthians. “Aplico ao Corinthians multa de R$ 20 mil pela reincidência dos fatos. No que tange ao Brusque, não há prova de que o clube ou a torcida tenha contribuído para a infração”.

Por considerar o fato de pequena gravidade e por entender que o mandante não teve responsabilidade, o Auditor Vanderson Maçullo também divergiu para absolver o Brusque e multar apenas o Corinthians em R$ 1 mil.

Ultimo a votar, o Presidente Sérgio Martinez destacou que a multa de R$ 1 mil aplicada ao Corinthians é pedagógica e acompanhou a absolvição do Brusque.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.