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Atlético/MG absolvido e Auxiliar do Fortaleza punido
09/08/2019 11h52 | STJD

Daniela Lameira / Site STJD
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A Quarta Comissão Disciplinar do STJD julgou na manhã desta sexta, dia 9 de agosto, o Atlético/MG por desordem e o auxiliar técnico do Fortaleza, Charles Hembert por reclamação desrespeitosa contra a arbitragem. Por maioria dos votos, o clube mineiro foi absolvido, enquanto por unanimidade, o auxiliar do Fortaleza recebeu uma partida de suspensão. A decisão cabe recurso.

No confronto entre as equipes, realizado no dia 21 de julho, a súmula relata a expulsão do auxiliar técnico Fortaleza por reclamações acintosas e gesticulações. Ainda na súmula foi relatado um princípio de tumulto generalizado após o arremesso de um chinelo. O responsável pelo arremesso do chinelo foi identificado e lavrado Boletim de Ocorrência.

A Procuradoria ofereceu denúncia ao auxiliar técnico do Fortaleza por desrespeitar a arbitragem conforme artigo 258, inciso II do CBJD e ao Atlético/MG por não prevenir e reprimir desordens no artigo 213, inciso I. Com a identificação do arremesso do chinelo, a Procuradoria arquivou e não denunciou o clube mineiro.

Bárbara Petrucci, defensora do Fortaleza, sustentou o pedido de absolvição do auxiliar Charles Hembert. “Não consta xingamento e o árbitro apenas menciona na súmula que o auxiliar questiona veementemente. Balançar os braços não vejo como atitude desrespeitosa. Pode ter reclamado, mas não de forma desrespeitosa.

Pelo Atlético/MG o advogado Renato Britto apresentou prova de vídeo com campanhas de prevenção realizadas pelo clube mineiro e destacou o trabalho realizado pelo clube no caso em questão. “A prevenção é tão bem feita que a Policia Militar sequer precisou agir. Quando cogitaram a ação o evento já tinha sido encerrado pela própria segurança particular. Consta ainda que não foi necessário força e que foi brevemente resolvido. A defesa pede a absolvição”.

Após as sustentações, o relator do processo, Auditor Luis Felipe Procópio votou para aplicar uma partida ao auxiliar técnico do Fortaleza e absolver o Atlético/MG. “A repressão foi feita e tinha segurança privada. Extremamente rápida. Absolvo o clube”, justificou.

O Auditor José Maria Philomeno acompanhou na punição aplicada ao integrante do Fortaleza e divergiu do relator quanto a decisão do Atlético/MG. “Ocorreu um tumulto envolvendo muitos torcedores, mas foi contido. Acho louvável a campanha de prevenção que o clube faz, mas ocorreu e o clube é responsável pelas atitudes de sua torcida. Vejo um tumulto caracterizado. Condeno no 213 e aplico multa de R$ 5 mil por não ter sido de grande proporção”, explicou.

Terceiro a votar, o Auditor Alcino Junior Guedes acompanhou o voto divergente para punir o Atlético/MG com multa de R$ 5mil no artigo 213, inciso I. Já o Auditor Sérgio Henrique Furtado acompanhou o relator na íntegra.

Presidente da Comissão, o Auditor Luiz Felipe Bulus acompanhou o relator na aplicação de uma partida ao auxiliar do Fortaleza e na absolvição do Atlético/MG. Bulus acrescentou. “Nesse caso no 213 não é um caso de responsabilidade objetiva. A prevenção está clara e a repressão houve quando a polícia sequer precisou chegar, não houve quebradeira e me parece que foi efetiva. Não tenho dúvida da absolvição do Atlético/MG”, finalizou.


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.